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Aviso de Privacidade

Este aviso explica quais dados pessoais o LicitaFoco trata, para quê e com quem os compartilha, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018). O controlador é LicitaFoco (CNPJ [CNPJ a preencher]).

Atualizado em 21 de novembro de 2026

Neste documento

  1. Quais dados tratamos
  2. Dados públicos do PNCP
  3. Para que usamos e em que base legal
  4. Com quem compartilhamos
  5. Transferência internacional
  6. Cookies e rastreamento
  7. Por quanto tempo guardamos
  8. Como protegemos
  9. Seus direitos
  10. Crianças e adolescentes
  11. Alterações deste aviso
  12. Contato

01Quais dados tratamos

Tratamos apenas o que é necessário para o serviço:

  • Conta e acesso: e-mail e senha (a senha é guardada de forma que nem nós conseguimos lê-la), papel na empresa, datas de verificação e de acesso.
  • Solicitação de acesso: nome, e-mail, empresa e mensagem, quando você os informa no formulário.
  • Dados da sua empresa: dados cadastrais que você informa, perfis comerciais (produtos, serviços, regiões, faixas de valor) e notas internas.
  • Uso do serviço: etapa e responsável de cada oportunidade, favoritos, histórico de mudanças e registros de auditoria das ações na empresa.
  • Segurança e operação: registros técnicos (por exemplo, endereço IP e horário de tentativas de acesso) usados para limitar abusos e investigar incidentes.
  • Pagamento: a Stripe trata os dados de cartão e de cobrança; nós guardamos apenas a referência da assinatura, o plano e o status.
  • Telegram, se você vincular um chat: o identificador do chat e as mensagens de alerta enviadas.

02Dados públicos do PNCP

As licitações exibidas vêm do PNCP, que é uma fonte pública. Esses registros não são dados da sua empresa e são compartilhados entre todos os clientes.

03Para que usamos e em que base legal

  • Criar e manter a conta, e entregar o serviço contratado (execução de contrato ou de procedimentos preliminares).
  • Analisar a compatibilidade das licitações com o seu perfil e enviar alertas (execução de contrato).
  • Cobrar a assinatura e cumprir obrigações fiscais e legais (execução de contrato e obrigação legal).
  • Proteger o serviço contra fraude, abuso e acesso indevido, e registrar o aceite destes textos (legítimo interesse e exercício regular de direitos).
  • Avaliar solicitações de acesso e responder a contatos (procedimentos preliminares ao contrato e legítimo interesse).

Não vendemos dados pessoais nem usamos os dados da sua empresa para publicidade.

04Com quem compartilhamos

Usamos fornecedores que tratam dados em nosso nome e só para as finalidades acima:

  • Hospedagem: provedor de servidor onde o sistema e o banco de dados rodam.
  • E-mail transacional (Resend): envio de verificação de e-mail, convites, recuperação e aviso de troca de senha.
  • Pagamentos (Stripe): assinatura e cobrança.
  • Inteligência artificial (OpenAI): recebe os dados oficiais da licitação e o perfil comercial que você cadastrou para produzir a análise de compatibilidade. Por isso, não escreva dados pessoais nos campos do perfil. Não enviamos o e-mail nem a senha de ninguém.
  • Telegram: entrega dos alertas, quando você vincula um chat.

Também podemos compartilhar dados quando a lei ou uma ordem de autoridade exigir.

05Transferência internacional

Alguns desses fornecedores podem tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, buscamos que a transferência ocorra com as garantias previstas na LGPD.

06Cookies e rastreamento

Esta página pública não usa cookies, ferramentas de análise nem recursos de terceiros: as fontes e imagens são servidas por nós.

O painel usa apenas um cookie técnico de sessão, necessário para manter você conectado, que expira em poucas horas. Não usamos cookies de publicidade. A página de pagamento da Stripe pode usar os próprios cookies, segundo a política dela.

07Por quanto tempo guardamos

Guardamos os dados da sua empresa enquanto a conta existir e pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais e exercer direitos. Sessões expiram em poucas horas e convites têm prazo curto de validade. Quando você pede a exclusão, os dados deixam de ser exibidos e são apagados dos sistemas ativos; cópias de segurança são descartadas no ciclo normal de expiração delas, sem serem restauradas para recuperar dados excluídos.

08Como protegemos

Cada empresa tem o seu espaço, e o acesso é verificado no servidor a cada consulta. Usamos conexão cifrada, senhas guardadas de forma irreversível, limites contra tentativas repetidas, registro de auditoria e cópias de segurança cifradas. Nenhum sistema é totalmente imune; em caso de incidente que possa causar dano relevante, avisaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados nos termos da lei.

09Seus direitos

Você pode pedir, a qualquer momento:

  • confirmação do tratamento e acesso aos seus dados;
  • correção de dados incompletos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, e a exclusão dos dados tratados com base em consentimento;
  • informação sobre com quem compartilhamos os dados;
  • revisão de decisões tomadas apenas por tratamento automatizado que afetem seus interesses (as indicações de compatibilidade são apoio à decisão; a decisão final é sempre humana).

Para exercer esses direitos, escreva para [e-mail de contato a preencher]. Também é possível reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

10Crianças e adolescentes

O serviço é voltado a empresas e não se destina a menores de 18 anos.

11Alterações deste aviso

Podemos atualizar este aviso. A data da última atualização está no topo da página e, quando a mudança for relevante, pediremos novo aceite no painel.

12Contato

Controlador: LicitaFoco, CNPJ [CNPJ a preencher]. Contato para assuntos de privacidade: [e-mail de contato a preencher].

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